VISITAS PRESENCIAIS NOS PRESÍDIOS TERÃO ALTERAÇÃO A PARTIR DE 28/08/2021
Andressa C. Macan - advogada criminalista
VISITAS PRESENCIAIS NOS PRESÍDIOS TERÃO ALTERAÇÃO A PARTIR DE 28/08/2021
Resumo:
A partir do próximo final de semana, 28/08/2021 e 29/08/2021, será permitida nos presídios do Estado de São Paulo a entrada de dois visitantes maiores de 18 anos por reeducando; para visitantes acima de 60 anos e grávidas será necessário comprovante de vacinação completa; a troca de 01 mensagem eletrônica por semana e mantém-se os horários e divisão de matrículas e pavilhões.
A Secretaria de Administração Penitenciária divulgou no dia 25/08/2021, um comunicado sobre algumas alterações nas visitas presenciais nos presídios do Estado de São Paulo a partir deste final de semana, dias 28/08/2021 (sábado) e 29/08/2021 (domingo).
Confira abaixo o que será permitido:
- a entrada de dois visitantes maiores de 18 (dezoito) anos por reeducando;
- para visitantes maiores de 60 (sessenta) anos e grávidas, será necessário apresentar o comprovante de vacinação completa de covid-19 e após o período de, ao menos, 20 (vinte) dias da aplicação da 2ª dose, ou quando for o caso, de dose única, sendo esta exigência apenas para visitantes maiores de 60 anos e grávidas;
- a troca de 01 (uma) mensagem eletrônica por semana, com no máximo 02 (dois) mil caracteres. As mensagens são enviadas via formulário no site da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Veja abaixo o que fica proibido:
- visitantes menores de 18 (dezoito) anos;
- a entrega presencial de alimentos (jumbo) durante a visita;
- contato físico;
- visita íntima.
O que o visitante poderá portar durante a visita:
- a carteirinha;
- o documento de identificação com foto;
- e o comprovante de vacinação contra a Covid-19;
- sendo proibida a entrada de quaisquer outros objetos.
Duração das visitas e cronograma:
- As visitas continuam ocorrendo por um período máximo de duas horas (das 9h às 11h e das 13h às 15h), dividido entre os finais das matrículas dos reeducandos (pares e ímpares) e mediante divisões de pavilhões (pares e ímpares), conforme cronograma abaixo.
- Os presídios em que os pavilhões são divididos por letras seguem as mesmas regras, considerando como PARES os pavilhões B, D, F, H, J e L e ÍMPARES os pavilhões A, C, E, G, I, K e M.
- Os Centros de Ressocialização, Hospitais de Custódia e Alas de Seguro serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em fins de semana intercalados, ficando a distribuição das matrículas de acordo com o calendário das demais unidades prisionais.
- É obrigatório o uso de máscara durante todo o período de permanência na unidade prisional.
IMPORTANTE:
A visitação em determinada unidade poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação a novos casos de Covid-19.
Segue cronograma do final de semana – 28/08 a 29/08:
Para mais informações ou em caso de dúvida, consulte um advogado de sua confiança.
Veja a íntegra do comunicado em: http://www.sap.sp.gov.br/noticias/not2003.html#top
Publicado em: 26/08/2021
Andressa C. Macan
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